1.OBJETIVO
O FIS0008 tem como funcionalidade a geração de arquivos TXT dos Sped, GIA e e-CREDAC para upload em seus devidos sistemas de validação. Como também a parametrização dos registros que irão compor o TXT dos Sped.
2.PREMISSAS
2.1. Para que seja possível gerar um TXT no FIS0008, é necessário que o usuário tenha acesso à tela, além de que toda escrituração de notas já tenha finalizado para uma correta apuração.
3.RESPONSABILIDADES
3.1. FISCAL. É de responsabilidade do fiscal realizar as parametrizações da empresa no FIS0008 para que seja possível gerar as informações corretas e todos os dados no TXT que será importado nos arquivos validadores do Governo.
4.PROCEDIMENTO
4.1. SPED. É onde será efetuado a geração do arquivo TXT do Sped ICMS/IPI e Sped PIS/COFINS.
TIPO. Informar qual será o tipo de Sped que será processado/gerado, se ICMS/IPI ou PIS/COFINS.
EMPRESA. Informar o código da empresa para processamento/geração.
FILIAL. Informar o código da filial para processamento/geração.
PERÍODO. Período que será processado/gerado as informações.
VERSÃO. Será retornado a versão do Sped automática conforme o período do processamento.
FINALIDADE. Informar se o arquivo é o original ou um substituto.
PERFIL. Respeita o tipo de contribuinte que está no cadastro da filial podendo ser alterado no momento do processamento.
Se a filial for Tipo Contribuinte 1 (Industria) retorna perfil A.
Se a filial for Tipo Contribuinte 2 (Comercial) retorna perfil B.
Se a filial NÃO for Tipo Contribuinte 1 (Industria) ou 2 (Comercial) retorna perfil C.
ATIVIDADE. Será retornado atividade da empresa conforme cadastro na aba Parâmetros.
INDICADOR DE PERIODO DE APURACAO DO IPI. Informar o tipo de período a ser apurado o IPI.
CODIGO DE ENQUADRAMENTO LEGAL DO IPI. Informar o tipo de enquadramento de apuração do IPI.
ZERADO. Gera um arquivo sem movimentação.
DIRETORIO. Para salvar o arquivo TXT, antes de gera-lo, é preciso escolher o diretório onde o mesmo será salvo.
PROCESSAR. Após informado os dados de período e demais dados anteriores, [CLICK] nesse botão irá processar o período e todas as informações do Sped e congelar a informação para gerar o arquivo texto, ou seja, só processar novamente se tiver alterações, senão sempre vai ter a versão congelada do último processamento.
GERAR TXT. Após processador o período e informado um diretório, ao [CLICK] nesse botão, irá gerar o arquivo TXT no caminho escolhido com o formato do Sped.
EXCLUIR. Ao [CLICK] nesse botão, será excluído a apuração do período que está sendo informado no cabeçalho.
GERAR CONFERENCIA K200. Ao [CLICK] nesse botão, será gerado um relatório com os dados do bloco K200 para utilizar juntamente com a conferência no Sped ICMS/IPI.
4.2. DADOS COMPLEMENTARES SPED PIS/COFINS. Dentro do botão “Dados Complementares Sped PIS/COFINS” temos o registro R1010 e F100.
Uma vez procedida à escrituração de Registros referentes à Processo Referenciado vinculado a uma ação judicial, deve a pessoa jurídica gerar tantos registros “1010” quantas ações judiciais forem utilizadas no período da escrituração, referentes ao detalhamento do processo judicial, que autoriza a adoção de procedimento especifico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos.
Ainda no “Dados Complementares Sped PIS/COFINS”, o registro F100. Esse registro serve para gerar contas contábeis do passado e informar no Sped em um período específico. Essa opção foi desenvolvida para receber informações manuais das contas contábeis de um determinado período. O tratamento dos dados que irá para o Sped será tratado de forma manual, no canto direito, tag “Enviar Registro”, podemos selecionar ou retirar os registros que queremos enviar.
Após inserir as informações da empresa, período e etc... Para gerar essas informações é necessário ir até o campo “17 – Cod_cta”, F7 para habilitar modo pesquisa e inserir o mesmo código inserido na “Conta”, e então executar a pesquisa com o F8.
A “Data Sped” representa o período em que vamos gerar essas informações no Sped, após processado as informações, as mesmas estarão sendo carregada para quando for gerar o Sped PIS/COFINS no FIS0008. Com isso, é possível importar para o validador as informações que foram selecionadas no “Dados Complementares Sped PIS/COFINS”.
4.3. DADOS COMPLEMENTARES SPED ICMS/IPI. Para fazer o Lançamento de Credito de transferência de ICMS de clientes, o mesmo precisa estar cadastrado no FIS0008 no botão “Dados Complementares Sped ICMS/IPI” conforme vai ser explicado posteriormente e o lançamento vai ser feito no SCM0202, após dar [ENTER] no campo “Vlr Unitario” irá aparecer o campo “Credito de ICMS” para ser informado o valor. Para que tenha mais visibilidade desses lançamentos orientamos a criar uma operação especifica no FIS0001 para separar, como o exemplo abaixo.
Para que apareça o cliente em específico para realizar o procedimento, é necessário que o mesmo esteja cadastrado no “Dados Complementares Sped ICMS/IPI”. Para tal, é preciso clicar no campo indicado.
Com isso, será aberto uma tela onde os Códigos de Observação do Sped, nesses campos será feito todo o cadastro de qual campo informar no Sped. Logo em seguida, cadastrar o código que estamos usando para realizar a transferência de crédito e o código do cliente.
Realizado todo esse passo a passo, no SCM0202 irá habilitar o campo para informar o valor do crédito.
4.4. GIA. É onde efetua-se a geração do arquivo TXT para a GIA.
TIPO. A obrigação acessória que será gerada, GIA.
EMPRESA/FILIAL. Código da empresa e filial para gerar a informação.
PERIODO. Período que será gerado a obrigação acessória.
VERSÃO. Versões que a tela se encontra, se encontra, é necessário inserir a mais atual.
REGIME TRIBUTÁRIO. Regime tributário que a empresa se encontra.
TIPO DE GIA. List para seleção do tipo de arquivo, original ou substituto.
MOVIMENTO. O arquivo de entrega haverá movimento, list com sim ou não.
TRANSMITIDA. Se a declaração já foi entregue.
SALDO ANTERIOR. Se possui saldo anterior.
DIRETÓRIO. Caminho que será salvo o arquivo, ao final incluir o sinal “ / ” exemplo: K:\Manual\FIS\NÃO PUBLICADOS\
4.5. CREDAC. Instituído pela Portaria CAT 26/2010, o Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado - e-CredAc controla os processos relativos à apropriação de crédito acumulado de ICMS, bem como propicia a utilização dos créditos na forma da legislação vigente.
4.6. PARAMETROS. É a tela onde será feito a primeira parametrização da empresa com os dados pertinentes ao seu registro fiscal. As informações cadastradas serão utilizadas para a geração dos arquivos TXT para importação nos PVA.
4.7. BLOCO DE REGISTRO. É onde verifica quais os registros que a empresa está entregando através do arquivo TXT. Para que os registros sejam considerados para uma determinada empresa, é preciso criar uma cópia dos registros que tem por padrão do sistema e duplica-los para a empresa requerida.
4.8. COPIAR. Inserir a empresa a ser copiada, nesse caso será 0 – 0. Selecionar através do list o tipo de arquivo a ser copiado, e o bloco de registro. Por fim, informar o código da empresa e filial que irá receber esses blocos de registro.
4.9. CONTROLE DE VERSÕES. Essa tela serve para consultar as versões de Sped, onde é acompanhada pela equipe fiscal da Denver e atualizada automática conforme liberada pelos órgãos governamentais.
4.10. PROCESSAR CST – PIS/COFINS. Essa tela tem o recurso de processar o CST de PIS/COFINS e alíquotas em lote (por período) quando não feita as configurações iniciais ou feita de forma errônea. Assim o sistema não trava os lançamentos de entrada.
