1.PREMISSAS:
Para acessar esta tela, o usuário deve solicitar permissão através do INF1220 – Solicitação de Acesso a Programas.
Além disso, é necessário:
• Estar alocado no controle 194 – LIBERAÇÃO RPA IRRF P/FINANCEIRO, na tela INF5004 – Gestão de controles;
• Realizar o lançamento do RPA na tela COM0586 Aba RPA.
2.OBJETIVO:
Permitir a gestão dos títulos de IRRF e ISS referentes ao RPA – Recibo de Pagamento Autônomo.
O RPA é um documento utilizado para formalizar o pagamento a profissionais autônomos. Nele, a empresa contratante efetua as devidas retenções de impostos, como INSS, IRRF e ISS (quando aplicável).
No sistema, é possível:
•Gerar Títulos por meio da aba Geração Título;
•Consultar Títulos de IRRF e ISS nas abas Título IRRF e Título ISS;
•Excluir Títulos por meio da aba Exclusão;
•Emitir Relatórios, com listagens de reembolso, conferência de IRRF e de vale pedágio, através da aba Relatórios.
3.RESPONSABILIDADES:
3.1. USUÁRIO:
oEfetuar a geração de títulos na tela COM4950 Aba Geração de Títulos, preenchendo os campos: Empresa / Filial / RPA / Divisão / Seção / Período Pagto / Data Entrada / Filial Origem / Grupo / Operação.
4.PROCEDIMENTO
4.1. Aba Geração de Título
Na aba Geração de Título, o usuário pode:
•Gerar os títulos das RPAs, informando os parâmetros necessários;
•Consultar as RPAs disponíveis.
Empresa/Filial: Informar o código da empresa e filial;
RPA: Selecionar o tipo do RPA 
;
Div/Seção: Informar a divisão e a seção;
Período Pagto: Informar o período de pagamento (data inicial e data final), o mesmo não pode ser inferior que a dois meses, sistema emitirá mensagem de alerta:
Nota: A mesma tratativa utilizada para a data inicial serve para a data final.
Dt. Entrada: Informar a data de entrada;
Fil. Origem: Campo opcional de preenchimento;
Grupo/Operação: Informar o grupo/operação provenientes do SCO.
Ao pressionar [ENTER] o sistema retorna os registros conforme os parâmetros informados:
oEfetuar a geração de títulos na tela COM4950 Aba Geração de Títulos, preenchendo os campos: Empresa / Filial / RPA / Divisão / Seção / Período Pagto / Data Entrada / Filial Origem / Grupo / Operação.
Após confirmar, pressionar ENTER para que o sistema carregue os dados cadastrados na tela COM0586.
Verificar se as informações estão corretas e, em seguida, clicar no botão GERAR TÍTULO.
Importante: Após a geração, os títulos estarão disponíveis também na tela SGF0190 – Manutenção de Títulos de Fornecedores.
4.2. Aba Título IRRF
Permite a efetuar a geração de título referente ao IRRF.
Empresa: Informar o código da empresa;
Período: Informar o período data inicial e final;
Data Pagamento: Informar a data de pagamento;
: Efetua a geração do título de IRRF;
Sistema emite a mensagem para confirmar a geração de títulos:
Importante: Após a geração, os títulos estarão disponíveis também na tela SGF0190 – Manutenção de Títulos de Fornecedores.
4.3. Aba Título ISS
Permite a efetuar a geração de título referente ao ISS.
Empresa/Filial: Informar o código da empresa e filial;
Fornecedor: Informar o código do fornecedor;
Prefeitura: Informar o código da prefeitura;
Período: Informar o período data inicial e final;
Data de Vencimento: Informar a data de vencimento;
: Efetua a geração do título de ISS;
Importante: Após a geração, os títulos estarão disponíveis também na tela SGF0190 – Manutenção de Títulos de Fornecedores.
4.4. Aba Exclusão
Permite realizar a consulta de uma RPA pode ser consultada através do [F7] ou clicar em 
e [F8] ou clicar em 
utilizando parâmetros básicos, como: Pessoa, número da RPA, Data de inclusão, e assim que identificada, é possível prosseguir com a exclusão, através do botão 
.
Importante: A exclusão só é permitida para títulos gerados no dia atual.
Caso o título não tenha sido gerado no mesmo dia, o sistema exibirá a seguinte mensagem:
4.5. Aba Consulta título ISS/IRFF RPA
Nesta aba é possível consultar aos títulos de IRRF/ISS já gerado com as informações abaixo:
Empresa: código da empresa vinculada;
Filial: unidade responsável pela operação;
Data de emissão da NF: data em que a nota fiscal foi emitida;
Número do título – título de IRRF/ISS gerado pelo sistema;
RPA – referência à RPA correspondente;
Fornecedor – identificação do prestador de serviço;
Valor: valor total do título;
Observação: informações adicionais.
Importante: Após a geração, os títulos estarão disponíveis também na tela SGF0190 – Manutenção de Títulos de Fornecedores.
4.6. Aba Relatórios
Nesta aba é possível gerar os tipos de relatórios de listagens de reembolso e conferência do IRRF e listagem de vale pedágio, conforme imagem abaixo:
